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A Universidade Católica de Petrópolis (UCP) vem demonstrar publicamente seu repúdio contra a reportagem do jornalista Luis Maklouf Carvalho, veiculada no jornal “O Estado de São Paulo”, na edição do dia 24 de março de 2019, sobre a dissertação de mestrado do juiz federal Marcelo Bretas.

A dissertação, orientada pelo Prof. Dr. Cleber Francisco Alves, foi defendida e aprovada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis no ano de 2014, ocasião em que Marcelo Bretas atuava como juiz federal da 1ª Vara Federal de Petrópolis.

A referida reportagem insinua, de forma maliciosa, que Marcelo Bretas teria se utilizado de mecanismo destinado intencionalmente a “inflar” o trabalho apresentado, fazendo uso de anexos para aumentar a quantidade de páginas da pesquisa. Ocorre que, ao fazer tal insinuação, o jornalista demonstra desconhecer as regras e costumes da elaboração de trabalhos acadêmicos dessa natureza.

Conforme destacou o orientador da dissertação, Prof. Dr. Cleber Francisco Alves, mestre e doutor em Direito pela PUC-Rio e Pós Doutor em Direito pela Universidade de Londres, é comum em trabalhos acadêmicos, como teses de doutorado e dissertações de mestrado, a inserção de textos complementares, sob a forma de anexos, considerados relevantes para a compreensão da pesquisa e das conclusões apresentadas no respectivo trabalho.

“A minha própria tese de doutorado, defendida em 2006 no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, e que foi premiada pela CAPES como “melhor tese de doutorado em Direito do Brasil” naquele ano, contém anexos que correspondem a cerca de um terço da extensão final do trabalho”, afirma o orientador da pesquisa.

Cumpre destacar ainda que um trabalho acadêmico não deve ser avaliado tão somente pelo número de páginas, mas sim por seu conteúdo.  A questão da extensão ideal de uma dissertação de mestrado varia consideravelmente conforme o ramo do conhecimento e conforme o tema pesquisado, dentre outros fatores. Na área do Direito, inclusive, nos tempos recentes, devido à diretriz que tem sido adotada no Brasil de assegurar que o tempo de conclusão do curso não ultrapasse 24 meses, boa parte das dissertações de mestrado não costuma ultrapassar 100 páginas. Ou seja, cada vez mais tem se buscado produzir dissertações de mestrado mais concisas e objetivas.

Sobre o desempenho do juiz federal Marcelo Bretas durante o curso de mestrado em Direito, a UCP destaca que ele sempre foi um diligente e dedicado aluno, tendo realizado um trabalho de pesquisa considerado compatível com o que se espera nesse nível de formação acadêmica. Marcelo, ao contrário do que usualmente ocorre no estrito âmbito do mestrado, chegou a realizar, com aprovação e supervisão de seu orientador, um breve período de pesquisa acadêmica no exterior, fato que contribuiu significativamente para seu amadurecimento acadêmico e para uma maior qualificação da pesquisa realizada.

Por último, pode-se afirmar que o conteúdo do texto que relata a pesquisa realizada para respaldar o trabalho e respectivas conclusões, texto esse de autoria inequívoca do referido mestrando, já era mais do que suficiente para justificar a atribuição do título acadêmico postulado, conforme foi reconhecido pela banca avaliadora do trabalho, na forma regimental.