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O professor da graduação e do mestrado em Direito da UCP, Daniel Machado Gomes, e seu aluno orientando do mestrado, Robson César Durão, tiveram um artigo premiado no Congresso Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais e Igualdade. Com o título O Ensino Confessional nas Escolas Públicas Segundo a ADI 4.439: Desafios à Isonomia, a dupla foi contemplada com o prêmio Jacqueline Morand-Deviller. A cerimônia de entrega aconteceu na terça-feira (05.06), na PUC de Curitiba, e o prêmio recebido pelo co-autor do trabalho, Robson César Durão, das mãos da professora Morand-Deviller, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

O artigo foi desenvolvido a partir de estudos realizados no Núcleo de Direitos Humanos da UCP com o grupo de pesquisa do professor Daniel. Ele trata da importância da isonomia para garantir a liberdade religiosa, analisando os impactos da decisão do Superior Tribunal Federal sobre o ensino confessional nas escolas públicas, com base nas ideias do pensador comunitarista canadense, Charles Taylor.  

Para Daniel, o “prêmio é o reconhecimento da excelência dos estudos desenvolvidos na UCP sobre direitos humanos e fundamentais”.

“Neste sentido, o prêmio amplia nossa visibilidade na comunidade acadêmica e, sobretudo, aumenta a percepção da sociedade sobre o compromisso com os direitos humanos assumido pelos nossos projetos pedagógicos do curso de Direito e do mestrado em Direito. Assim, cada vez mais a UCP se firma como um centro de estudos nesta área”, afirma o docente.  

O professor salienta, ainda, a importância do prêmio como incentivo na continuidade no trabalho feito na UCP. 

“Particularmente, o prêmio me deixa honrado porque confirma a adequação do método intelectual que busco desenvolver com meus orientandos em nossas pesquisas, no qual procuramos sempre analisar normas jurídicas concretas a partir de questões teóricas em torno da fundamentação do Direito”, disse. 
Artigo de professor e co-autoria de aluno é premiado no Congresso Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais e Igualdade, em Curitiba